Empresa dona de veículo danificado por buraco na estrada será indenizada

Mantido júri que condenou homem que tentou matar outro após desavença por pedido de esmolas

Reclusão de mais de 12 anos em regime fechado.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena atendente de telemarketing por falsas vendas

Ré foi acusada de estelionato.

Empresa de telefonia terá de indenizar consumidora por cobrar serviço não solicitado

A empresa OI terá de indenizar em R$ 3 mil, por danos morais a uma consumidora pela cobrança de uma série de pacotes de telefonia fixa não solicitados

Gratificação por função retirada três meses depois de concedida vai ser devolvida a empregado

O pagamento da gratificação, ainda que por curto período, incorporou-se ao seu patrimônio jurídico, tornando-se direito adquirido

JT reverte demissão por justa causa de empregados que acessaram folha salarial

"O arquivo confidencial estava sem bloqueio e acessível aos usuários da rede", destacou o ministro

Negada indenização a mulher que alegou ter sofrido lesões por uso de cosmético

Não é possível imputar à ré a responsabilidade pelas lesões que surgiram na pele da autora, em virtude da ausência do nexo de causalidade

Médico condenado por cobrar cirurgia oferecida pelo Sistema Único de Saúde

O médico foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil, em favor de F.A.G.

STF julgará deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA) por suspeita de desvio de dinheiro público

Araújo Lima (DEM-BA), suspeito por desvio de dinheiro da União na época em que era prefeito do município baiano de Santa Bárbara.

Réu não pode alegar desequilíbrio mental por uso de drogas para evitar punição

Legitimidade para postular danos morais por morte de trabalhador é do herdeiro, e não do espólio

Advogado condenado em 60 salários por ofensas contra juiz em peça de recurso

PM preso por tortura não consegue habeas-corpus para voltar a exercer a função

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de habeas-corpus para que o policial militar Reginaldo Delgado fosse libertado da prisão e voltasse a exercer normalmente sua função.

A Insustentável Pretensão de negar curador ao Nascituro

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Danilo de Almeida Martins.

Juiz volta atrás e libera diretor do Google

Executivo foi preso por desobediência a ordem judicial e solto porque seu crime é "de menor potencial ofensivo"

Sobrestamento impede julgamento de Embargos

Os Embargos de Declaração opostos por um réu não podem ser julgados se o processo em questão tiver

Banco não responde por vazamento de senha no computador do cliente

A 15ª Câmara Cível do TJRS reformou sentença e isentou o Banco Itaú S.A de responsabilidade por

Prefeito não presta contas e é condenado por improbidade.

Sentença Civil.

Caesb deve indenizar consumidor por nome negativado de forma indevida

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Supermercado é condenado por abordagem indevida e excessiva

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 6.000,00 (seis mil reais).